OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Juiz punido com censura não obtém anulação de processo administrativo

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido.

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.

Desgaste da jornada leva TST a reconhecer turno ininterrupto